10ª LEGISLATURA
2º PERÍODO LEGISLATIVO
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/10/2023
HORAS: 18 h
I – LEITURA BÍBLICA
II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE
1ª PARTE
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3110/23, de 18 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3111/23, de 18 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei N. 3112/23, de 19 de outubro de 2.023 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei Complementar N. 42/23, de 13 de outubro de 2.023 que “ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Leitura da Indicação nº 205/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva – MDB.
LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 19 de outubro de 2.023.
