10ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2023

HORAS: 18 h

I – LEITURA BÍBLICA

II – APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

III – APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE

 

1º PARTE

 

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3070, de 14 de agosto de 2023, que “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE FISIOTERAPEUTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3071, de 14 de agosto de 2023, que "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ODONTÓLOGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3072, de 16 de agosto de 2023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3073, de 17 de agosto de 2023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura para CONHECIMENTO do Projeto de Lei nº 3074, de 17 de agosto de 2023, que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leitura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 053/23, de 22 de junho de 2.023, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.”

Leitura para CONHECIMENTO do Requerimento nº 001/23, de 17 de agosto de 2023, de Autoria do Vereador Milton Custódio – PDT.

Leitura das Indicações nº 178 e 179/Gab. 08/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Jéferson Silva – MDB.

Leitura da Indicação nº 180/Gab. 01/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Graucimar Ferreira – DC.

Leitura das Indicações nº 181 a 183/Gab. 03/CMETOPO/23 de Autoria do Vereador Milton Custódio – PDT.

LEITURA DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS  

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS

  

2ª PARTE

  

DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 053/23, de 22 de junho de 2.023, que “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.”

VOTAÇÃO “ÚNICA” do Requerimento nº 001/23, de 17 de agosto de 2023, de Autoria do Vereador Milton Custódio – PDT.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS

  

Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO, 17 de agosto de 2023.